Controle Social Sob a Administração Pública

34

As vantagens da modalidade de licitação de pregão

50

Licitações e contratos da administração pública

50

Lei de Responsabilidade Fiscal e o Planejamento na Administração Publica Municipal

35

A Lei de Responsabilidade Fiscal e o combate à corrupção

40

A Administração Pública, face aos princípios Constitucionais Expressos Na Constituição de 1988

30

A Imunidade de Jurisdição e execução de Entes de Direito Público Externo

30

Prequestionamento para efeitos do recurso extraordinário e do recurso especial

50

A sucessão do companheiro na união estável

40

Lei 8.072/90 - Crimes hediondos: aspectos jurídicos e polêmicos

50

Tutela inibitória dos direitos da personalidade

70

A Cultura do Medo e o Estatuto do Desarmamento

49

Contrabando e Descaminho

58

Acesso a Justiça: Uma Questão de Cidadania

46

O Não Costume da Realização de Testamento no Brasil

40

Os Limites das Ações de Combate ao Terrorismo e os Direitos Individuais Codificados na Declaração Internacional dos Direitos do Homem

30

A Proteção Juridica do Meio Ambiente Através do Tombamento

52

Juizado Especial Criminal

50

Adoção por Casais Homossexuais

50

A Prova no Processo Administrativo Tributario

67

Da Progressão de Regime e sua Aplicabilidade nas Leis dos Crimes Hediondos em Especial Trafico de Entorpecentes

48

Auditoria em Licitações Pública

60

Servidores Publicos Civis Municipais Vinculados ao Poder Executivo

63

A Atual Conjuntura da Execução contra a Fazenda Pública

53

Da Conciliação no Juizado Especial Civil

30

Dos Defeitos do Negócio Juridico

50

O Princípio da Transparência na Administração Pública e o Pregão Eletrônico

37

Infidelidade Conjugal

54

Harbeas Corpus em Transgressão Disciplinar

60

Administração de Condominio Edilicio

53

A Inversão do Ônus da Prova no Processo do Trabalho

38

Crimes Contra Ordem Tributária

32

Teoria Geral do Direito

22

A Presunção de Violência no Crime de Estupro

47

Teoria Geral da Justiça

22

Função Social da Propriedade

43

Conciliação no Juizado Especial Civil

37

A Responsabilidade do Advogado por dano Processual

24

Os Dilemas do Direito do Trabalho na Terceirização

69

Reforma Política

52

Cooperativas de Trabalho como solução para o problema do desemprego

38

Tributos Federais

80

Terceirização na Administração Pública

40

Fungibilidade Procedimental e Processo

73

Crimes Contra Ordem Tributária

34

Direito Ambiental: Abordagem Juridica dos Recursos Hídricos e a Seca na Amazônia Brasileira

46

Das Provas obtidas por meios ilícitos: Interceptação Telefônica

38

Lei de Responsabilidade e o Combate a Corrupção

34

Crimes Ambientais

48

Direito de Renunciar a Aposentadoria

45

A Influência das Decisões Consultivas Emitidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no Direito Brasileiro

94

Aspectos Controvertidos e Polêmicos do Estatuto do Desarmamento

62

A Referência Constitucional ao Crime Hediondo

75

A Contratação de Obras e Serviço de Engenharia na Modalidade Pregão

33

Aborto do Anencefalico

35

Averbação da Reserva Florestal

45

A Função Social dos Contratos

51

O Pedágio e a Vedação Constitucional de estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou bens

60

Guerra Fiscal do ICMS

57

Depósitario Infiel

37

Previdência Social no Brasil: dilemas de uma reforma sempre anunciada

50

Pedágio no Direito Positivo Brasileiro

58

O Governo Eletrônico: Um Estudo do Pregão Aplicado na Administração em Empresas Públicas

43

Posse de Terra no Brasil

38

Trabalho Escravo no Brasil Rural

80

Recursos Administrativo em Processo de Licitação na Modalidade Concorrência

56

O Contrato Eletrônico no Ordenamento Jurídico Brasileiro

43

Tribunal do Juri

44

O Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol

59

Indicador de Desempenho: Um Instrumento de Avaliação do Desempenho das Ações de Recuperação de Créditos Tributários na Secretaria da Receita Estadual

41

Assédio Moral nas Relações de Trabalho

57

Limites do Poder de Polícia Fiscal - Análise do Processo de Fiscalização Tributária

44

Adoção

51

Constitucionalidade da Taxação de aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência

53

Importância das penas alternativas: desafogamento dos sistema penitenciário brasileiro, ressocialização do apenado

61

Responsabilidade Fiscal e o Planejamento na Administração Publica Municipal

42

Regime de Bens em face do Novo Código Civil

37